Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Departamento Pessoal Eficiente

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.